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3. ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA |
ALGUNS DOS PRINCIPAIS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL |
Os métodos de avaliação de impacto ambiental servem de referência nos estudos ambientais para se determinar de forma mais precisa a significância de uma alteração ambiental. Também são usados para padronizar e facilitar a abordagem do meio físico, que em geral leva em consideração vários aspectos.
A Instrução Normativa s.nº/s.d. do SEMA coloca que o EIA pode ser realizado utilizando "quaisquer metodologias de abordagem, desde que em acordo com a literatura nacional e/ou internacional sobre o assunto". Porém, deve-se tomar cuidado pois, a maioria dos métodos apresentam caráter subjetivo na abordagem do meio físico. Portanto, devem ser utilizados critérios bem definidos para a escolha do método a ser usado, ou seja, cada método tem uma aplicação definida, sendo utilizado conforme o caso (Leite, Fornasari Filho & Bitar, 1990).
Nos quadros a seguir são apresentados alguns dos principais métodos de avaliação de impacto ambiental, mostrando uma descrição sucinta, aplicações, vantagens e desvantagens e exemplos (modificado de Moreira, 1992 apud Aguiar, 1997).
MÉTODO |
AD HOC |
DESCRIÇÃO |
Reunião de especialistas |
APLICAÇÃO |
Avaliações rápidas |
VANTAGENS (+) / DESVANTAGENS (-) |
+ Rapidez e baixo custo - Alto grau de subjetividade. |
EXEMPLOS |
Delfos |
MÉTODO |
CHECKLIST |
DESCRIÇÃO |
Listagens de fatores e impactos ambientais |
APLICAÇÃO |
Diagnóstico ambiental até a comparação de alternativas |
VANTAGENS (+) / DESVANTAGENS (-) |
+ Memorização de todos os fatores; - Não identifica: impactos diretos e indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas |
EXEMPLOS |
Threshold of Concem; Batelle |
MÉTODO |
MATRIZES DE INTERAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
Listagem de controle bidimensional (fatores x ações) |
APLICAÇÃO |
Identificação de impactos diretos |
VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-) |
+ Boa visualização, simplicidade e baixo custo; - Não identifica: impactos indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas; subjetividade na magnitude |
EXEMPLOS |
Leopold; Fisher e Davies |
MÉTODO |
REDES DE INTERAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
Gráfico ou diagrama da cadeia de impacto |
APLICAÇÃO |
Determinação de impactos diretos e indiretos |
VANTAGENS (+) / DESVANTAGENS (-) |
+ Abordagem integrada de impactos e interações; - Não detectam: importância relativa dos impactos, aspectos temporais e espaciais, dinâmica dos sistemas. |
EXEMPLOS |
IMPACT |
MÉTODO |
SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS |
DESCRIÇÃO |
Cartas geradas por superposição de mapas de recursos e usos |
APLICAÇÃO |
Projetos lineares e diagnóstico ambiental |
VANTAGENS (+) / DESVANTAGENS (-) |
+ Boa visualização e exposição de dados; - Resultados subjetivos; não quantifica magnitude, difícil integração de dados sócio-econômicos, não considera dinâmica dos sistemas. |
EXEMPLOS |
Mc Harg |
MÉTODO |
SIMULAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
Modelos matemáticos automatizados |
APLICAÇÃO |
Diagnósticos e prognósticos da qualidade ambiental |
VANTAGENS (+) / DESVANTAGENS (-) |
+ Considera: dinâmica dos sistemas, interações entre fatores e impactos e variável temporal; - Custo elevado; representação da qualidade imperfeita. |
EXEMPLOS |
KSIM |
MÉTODO |
COMBINAÇÃO DE MÉTODOS |
DESCRIÇÃO |
Utilização de dois ou mais métodos |
APLICAÇÃO |
Avaliar impactos negativos de projetos (uso simples ou múltiplo) |
VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-) |
+ Simplicidade, rapidez e baixo custo na avaliação de impactos negativos; boa visualização; - Alto grau de controle governamental no planejamento ambiental; avaliação globalizada pouco segura |
EXEMPLOS |
LESA |
Agora vamos tratar sobre Licenciamento Ambiental.