A recuperação de áreas degradadas por mineração geralmente envolve diversos agentes, tais como o minerador, o poder público, a comunidade e o proprietário do terreno. Geralmente, uma área de mineração apresenta impactos negativos que são permanentes, como no caso do relevo do terreno, que na grande maioria das vezes, não retorna à sua configuração original. Neste contexto, a reabilitação da área, dando um novo uso para ela, se torna necessária.

Portanto, o planejamento ou programa prévio de recuperação é benéfico tanto para a comunidade, poder público e proprietário do terreno, como para o minerador, que conduzirá suas atividades e o desenvolvimento da lavra, de acordo com o previsto no programa de recuperação, economizando tempo e dinheiro.

Surgem destas observações dois termos muito empregados na recuperação de áreas degradadas.

Com base em decisões expressas em documento previamente discutido, negociado e definido entre minerador, poder público e comunidade diretamente envolvida, incluindo o proprietário do solo (Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999).

Corresponde à incorporação de técnicas disponíveis nas várias etapas que compõem a mineração.

Objetiva aglutinar o conceito de recuperação ao cotidiano da mineração, não se limitando ao final da atividade de extração, o que geralmente dificulta - ou até inviabiliza - financeira e logisticamente a recuperação da área (Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999).

A recuperação simultânea à lavra é amplamente aplicada principalmente em minerações de grande e médio portes, por facilitar o desenvolvimento da lavra, e principalmente por razões de ordem econômica e legal.

Muitas minerações de pequeno porte realizam seus planos de recuperação somente no papel, porém, a falta de uma decisão de implantar realmente o plano, a ausência de profissionais qualificados no quadro de empregados da mineração, etc, muitas vezes prejudicam a recuperação simultânea, raramente sendo realizada.

A figura a seguir apresenta as etapas básicas da recuperação simultânea à extração (modificado de Bitar & Braga, 1995)

Na recuperação simultânea à extração, tem-se que primeiramente definir o uso futuro que a área será destinada, que deve levar em conta o Plano Diretor Municipal, as intenções do proprietário do terreno e a viabilidade econômica do projeto.

A comunidade interagirá na definição de uso futuro do solo quando da audiência pública, no caso de empreendimentos mineiros que tem exigência de elaboração de EIA/RIMA, sendo que o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) deve ser englobado no EIA/RIMA.

O minerador terá de adequar suas atividades e o desenvolvimento da mina de acordo com o programa de recuperação. Portanto, o PRAD deve ser inserido ao Plano de Lavra e no dia-a-dia da mineração.

Neste contexto, a execução do projeto é simultânea à lavra, com todas as atividades integradas à recuperação, para que a reabilitação dessas áreas esteja praticamente pronta à medida que as frentes de lavra são desativadas. Tal procedimento assegura que o custo da recuperação seja diluído ao longo da atividade de extração.

Se esse procedimento for adequadamente executado, ao final das atividades de extração (exaurida a jazida), a área estará totalmente reabilitada para o uso anteriormente definido.

Encerramos a parte teórica do módulo 5 (tópico Estudos Ambientais). 

Vamos ver agora as leituras complementares recomendadas e os exercícios propostos referentes a esse módulo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS