Estamos iniciando o módulo 6 (tópico Estudos Ambientais), que aborda os Instrumentos de Gerenciamento Ambiental. Ao final desse módulo encontram-se as Leituras Recomendadas e os Exercícios Propostos.

Bom Estudo !!!!!!!!!

O capítulo 5, que estamos iniciando agora, trata dos Instrumentos de Gerenciamento Ambiental, também denominados de Instrumentos de Gestão Ambiental. Esses instrumentos são entendidos como "a sistematização de procedimentos técnicos e administrativos para assegurar a melhoria e o aprimoramento contínuo do desempenho ambiental de um empreendimento ou de uma área a ser protegida e, em decorrência, obter o reconhecimento de conformidade das medidas e práticas adotadas" (Bitar & Ortega, 1998).

Segundo Bitar & Ortega (1998), os Instrumentos de Gestão Ambiental podem ser divididos em dois grupos:

a) Instrumentos de Gestão Ambiental de Empreendimentos: englobando rodovias, minerações, hidroelétricas, aterros sanitários, etc. Neste caso é mais utilizado o termo Gerenciamento Ambiental; e

b) Instrumentos de Gestão Ambiental de Regiões Geográficas Delimitadas: englobando bacias hidrográficas, áreas metropolitanas e costeiras, etc.

Abordaremos no curso principalmente os principais Instrumentos de Gestão Ambiental de Empreendimentos, que serão aqui denominados como Instrumentos de Gerenciamento Ambiental.

Assim, nesse módulo veremos os seguintes instrumentos: 

• Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) - tema já abordado no Capítulo 3 (módulo 4);

• Monitoramento Ambiental;

• Auditoria Ambiental (ISO Série 14000);

• Análise de Riscos Ambientais;

• Investigação do Passivo Ambiental;

• Seguro Ambiental; e

• Sistema de Gerenciamento Ambiental.

Ao final desse módulo trataremos, ainda, dos temas Certificação Ambiental e Instrumentos de Gestão Ambiental de Regiões.

Com base nas informações da tabela apresentada a seguir (modificada de Bitar & Ortega, 1998), vamos verificar quais os mais adequados instrumentos de gerenciamento ambiental de empreendimentos, tendo em vista se estes já se encontram em atividade ou se serão instalados futuramente.

Como pode ser observado na tabela anterior, os empreendimentos devem ser tratados de forma diferente de acordo com a sua situação, se já instalados ou ainda a instalar. 

No caso de empreendimentos já instalados, a análise se torna mais objetiva devido à existência de problemas reais e concretos. Já em empreendimentos que serão instalados, a análise dos impactos ambientais é subjetiva, porém, neste caso a recuperação de impactos ambientais deve ser realizada concomitantemente à atividade, ou seja, os gastos econômicos tendem a ser minimizados.

A seguir estudaremos o instrumento denominado Avaliação de Impacto Ambiental.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS