PAG: 08/12 |
5. INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL |
SISTEMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL - SGA |
CONCEITO |
Sistema estruturado que integra todas as atividades gerenciais no sentido de se alcançar o desempenho ambiental desejado, com base no atendimento das exigências ambientais, ou seja, envolve a montagem de uma estrutura organizacional, o estabelecimento de responsabilidades, a definição de procedimentos e a alocação de recursos com o objetivo principal de direcionar todas as ações para a contínua melhoria do desempenho ambiental da empresa (Bitar & Ortega, 1998).
Também é usado o termo Sistema de Gestão Ambiental referindo ao mesmo conceito de Sistema de Gerenciamento Ambiental - SGA.
Segundo Bitar & Ortega (1998), outro instrumento de gestão ambiental bastante difundido atualmente é o Sistema de Gestão Ambiental de Regiões Geográficas Delimitadas, ou seja, gestão ambiental de bacias hidrográficas, unidades de conservação ambiental, áreas costeiras, metrópoles, entre outras. Esse assunto será tratado mais adiante.
O SGA ENGLOBA |
O SGA engloba a estrutura organizacional, responsabilidades, procedimentos, processos e recursos necessários para o gerenciamento ambiental.
ASPECTOS A CONSIDERAR |
Envolvimento das partes interessadas (funcionários, acionistas, seguradoras, clientes, consumidores, ambientalistas e público em geral);
Preparação e manutenção de manual de gerenciamento ambiental;
A auditoria do sistema é imprescindível.
O Sistema de Gerenciamento ou Gestão Ambiental segue o modelo da normatização técnica inglesa (BS7750), a qual serviu de referência para a elaboração das normas apresentadas pela Internacional Organization for Standardization, que no Brasil foi editada pela ABNT e denominada de ISO Série 14000.
A referida norma apresenta os procedimentos para a implantação de um Sistema de Gerenciamento Ambiental e para a obtenção da Certificação Ambiental, ou seja, o Sistema de Gerenciamento é o meio para uma empresa conseguir o reconhecimento de sua qualidade ambiental (Bitar & Ortega, 1998).
De acordo com a BS 7750 e a ISO 14000 é fundamental a implementação e manutenção de Sistema de Gerenciamento Ambiental seguindo os objetivos e metas que o empreendimento quer alcançar (Fornasari Filho et al, 1994).
Portanto, o gerenciamento ambiental consiste em estabelecer normas e parâmetros que devem ser seguidos pela empresa, que garantam um desempenho ambiental adequado, em conformidade com a legislação ambiental vigente, das diversas etapas da atividade desenvolvida pelo empreendimento, envolvendo toda as partes interessadas no processo, desde os funcionários até a comunidade.
Na próxima página veremos as condições para se obter a Certificação Ambiental.