Planos Preventivos de Defesa Civil 1

Os Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC) correspondem a um conjunto de medidas para prevenção de acidentes, já que tem o objetivo de reduzir (ou até eliminar) as conseqüências sócio-econômicas.

Os PPDC visam estabelecer, a partir de critérios técnicos, uma seqüência de procedimentos para atuar em casos de iminência de ocorrência de um acidente.

Cerri & Amaral (1998) afirmam que os PPDC também "visam permitir a implantação de medidas anteriores à ocorrência de acidentes, reduzindo a possibilidade de serem registradas perdas de vidas humanas e criando condições para a convivência com as situações de risco, em níveis relativamente seguros para a população ameaçada".

Nesse contexto, os planos preventivos apresentam as seguintes características (Proin/Capes & Unesp/IGCE, 1999):

Cerri & Amaral (1998) destacam que os PPDC são constituídos por 4 fases: elaboração; implantação; operação e acompanhamento; e avaliação.

Segundo esses autores, a fase de elaboração reúne as informações técnico-científicas necessárias para a produção do plano preventivo, considerando os seguintes aspectos:

FASE DE ELABORAÇÃO	estudo dos condicionantes (naturais e antrópicos) do processo(s) geológico(s); definição do modelo do(s) processo(s); identificação das áreas de risco; análise de risco (graus de risco e priorização); definição do período de operação do plano preventivo; definição dos critérios técnicos de deflagração de ações preventivas; estabelecimento do sistema de acompanhamento de parâmetros técnicos; definição do conjunto de ações e medidas preventivas a ser implantado; definição de ações correspondentes a atendimentos de emergências.
FASE DE IMPLANTAÇÃO	estabelecimento dos procedimentos operacionais; definição de atribuições e responsabilidades; definição do sistema de comunicação; definição do sistema de informação e da participação da população; treinamento e divulgação.
FASE DE OPERAÇÃO ACOMPANHAMENTO	Essa fase engloba a operação das atividades programadas e o acompanhamento técnico do plano preventivo.
FASE DE AVALIAÇÃO	Essa fase visa identificar eventuais falhas na fundamentação técnica, na estrutura ou no sistema operacional do PPDC.

Na próxima página trataremos do Plano Preventivo de Defesa Civil para escorregamentos da Serra do Mar (SP).